Questão sobre Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.  

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(@tiago-de-moura)
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08/10/2017 14:26  

Concurso: SEFAZ/PI. Ano: 2015. Organizadora: FCC. Cargo: Auditor Fiscal da Fazenda Estadual.

Em 31/12/2013, a Cia. Financiada realizou a emissão de debêntures para captação de recursos no valor de R$ 10.000.000,00. As debêntures apresentaram as seguintes características:

• Prazo total: 5 anos

• Taxa de juros: 10% ao ano

• Pagamentos: parcelas iguais e anuais de R$ 2.637.974,81

Para a emissão e colocação das debêntures no mercado, a Cia. incorreu em custos de transação no valor total de R$ 150.000,00. No entanto, a expectativa do mercado futuro de juros era que ocorreria um aumento nas taxas de juros nos próximos anos e a Cia. obteve um valor inferior ao da emissão, vendendo os títulos por R$ 9.500.000,00. A taxa de custo efetivo da emissão foi 12,6855% ao ano. O valor dos encargos financeiros apropriados no resultado de 2014 foi, em reais,

(A) 1.355.122,50.

(B) 1.186.094,25.

(C) 2.637.974,81.

(D) 1.150.000,00.

(E) 1.268.550,00. 

 

A questão aborda a NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
Segundo esta Norma:

Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.

A norma ainda dispõe que:

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos. Esse método considera a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos encargos financeiros durante a vigência da operação. A utilização do custo amortizado faz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumento financeiro e não somente a taxa de juros contratual do instrumento, ou seja, incluem-se neles os juros e os custos de transação da captação, bem como prêmios recebidos, ágios, deságios, descontos, atualização monetária e outros. Assim, a taxa interna de retorno deve considerar todos os fluxos de caixa, desde o valor líquido recebido pela concretização da transação até todos os pagamentos feitos ou a serem efetuados até a liquidação da transação.

Importante observar que na questão temos um deságio na venda das debentures no valor de 500.000

Valor de emissão: 10.000.000
(-) Valor de venda: 9.500.000
= Deságio: 500.000

Para calcular o valor dos encargos financeiros usaremos a seguinte fórmula:

Encargos Financeiros = (valor nominal (-) deságio (-) custos de transação) x Taxa Efetiva.

Encargos Financeiros = (10.000.000 (-) 500.000 (-) 150.000) x 0,126855

Encargos Financeiros = 1.186.094,25.

Gabarito: Alternativa B

 

 


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