Questão FGV e NBC TG 24 - Evento Subsequente.  

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(@tiago-de-moura)
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09/02/2018 13:36  

Concurso: TJ - BA. Ano:2015.Organizadora: FGV. Cargo: Analista Judiciário - Contabilidade.

Os eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis podem originar ou não ajustes nas demonstrações. Constitui um exemplo de evento subsequente que não origina ajustes nas demonstrações contábeis:

(A) alteração significativamente grande nos preços dos ativos ou nas taxas de câmbio após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis;

(B) decisão ou pagamento em processo judicial após o final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis;

(C) determinação, após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, do valor referente ao pagamento de participação nos lucros;

(D) falência de cliente ocorrida após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis;

(E) obtenção de informação após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, indicando que um ativo estava desvalorizado ao final daquele período contábil.

 

Resolução:

A questão aborda a NBC TG 24 - Evento Subsequente. 
Esta Norma conceitua Evento Subsequente como:

Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Dois tipos de eventos podem ser identificados:

(a) os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes);

(b) os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes).

Neste caso em questão deve ser assinalada a alternativa que contenha exemplo de evento subsequente que não origina ajustes nas demonstrações contábeis. O item 22 da NBC TG 24 lista exemplos. 

A seguir, estão relacionados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que não originam ajustes, os quais normalmente resultam em divulgação: 

(a) combinação de negócios importante após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (a NBC TG 15 – Combinação de Negócios exige divulgação específica em tais casos) ou a alienação de uma subsidiária importante; 

(b) anúncio de plano para descontinuar uma operação; 

(c) compras importantes de ativos, classificação de ativos como mantidos para venda de acordo com a NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, outras alienações de ativos ou desapropriações de ativos importantes pelo governo; 

(d) destruição por incêndio de instalação de produção importante após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; 

(e) anúncio ou início da implementação de reestruturação importante (ver a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes); 

(f) transações importantes, efetivas e potenciais, envolvendo ações ordinárias subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; 

(g) alterações extraordinariamente grandes nos preços dos ativos ou nas taxas de câmbio após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis; 

(h) alterações nas alíquotas de impostos ou na legislação tributária, promulgadas ou anunciadas após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos fiscais correntes e diferidos (ver a NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro); 

(i) assunção de compromissos ou de contingência passiva significativa, por exemplo, por meio da concessão de garantias significativas; 

(j) início de litígio importante, proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis.

A alternativa A se enquadra nestes exemplos. 

"(A) alteração significativamente grande nos preços dos ativos ou nas taxas de câmbio após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis;" 

As outras alternativas são evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que originam ajustes conforme podem ser observados no item 9 da NBC TG 24.

Gabarito: Alternativa A.

Resolvido por: 

Tiago de Moura
Contador CRC MG-119138/O 

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