Questão sobre a NBC TG 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. ( CPC 08)  

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(@tiago-de-moura)
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24/09/2017 21:54  

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP .

Ano: 2015.

Organizadora: FCC.

Cargo: Analista - Apoio Técnico Administrativo - Controle Interno.

 

 

No dia 01/12/2014 uma empresa obteve um empréstimo bancário no valor total de R$ 2.000.000,00 que será liquidado da seguinte forma:

− Principal: pagamento integral em 01/12/2017

− Juros: pagamentos trimestrais, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015 As demais características do empréstimo são as seguintes:

− Taxa de juros contratada: 1,3% ao mês

− Valor dos juros trimestrais: R$ 79.018,39

− Despesas iniciais cobradas pelo Banco (custos de transação): R$ 150.000,00

− A taxa de custo efetivo da operação: 1,57% ao mês

Os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2014 e do saldo apresentado no balanço patrimonial em 31/12/2014 para o empréstimo obtido foram, respectivamente, em reais,

(A) 29.045,00 e 1.879.045,00.

(B) 31.400,00 e 2.031.400,00.

(C) 26.339,46 e 2.026.339,46.

(D) 33.755,00 e 2.183.755,00.

(E) 24.050,00 e 1.874.050,00. 

 

 

A questão trata da NBC TG 08 -  Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

Algumas definições antes de resolver a questão:

A presente Norma regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na distribuição primária de ações ou bônus de subscrição, na aquisição e alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido (frequentemente referidos como títulos e valores mobiliários – TVM).

Para fins desta Norma, consideram-se os termos abaixo com os seguintes significados:

Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações citadas no item 2. São, por natureza, gastos incrementais, já que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem. Exemplos de custos de transação são: i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios; ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento, corretores etc.); iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows); iv) taxas e comissões; v) custos de transferência; vi) custos de registro etc. Custos de transação não incluem ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários, despesas financeiras, custos internos administrativos ou custos de carregamento.

Despesas financeiras são os custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores tempo, risco, inflação, câmbio, índice específico de variação de preços e assemelhados; incluem, portanto, os juros, a atualização monetária, a variação cambial etc., mas não incluem taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários etc.

Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.

Um macete básico para a resolução deste tipo de questão é:

Captação Líquida = Valor Nominal (-) Custos.

Despesa Financeira = Captação Líquida X Taxa Efetiva

Saldo do Passivo= Captação Líquida + Despesa Financeira (-) Eventual parcela paga.

 

Nesta questão temos:

Captação Líquida = 2.000.000 (-) 150.000 = 1.850.000

A despesa financeira foi de : 1.850.000 X 0,0157 = 29.045.

Saldo do Passivo= 1.850.000 + 29.045 = 1.879.045

 

Gabarito: Alternativa A.


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