Questão TRE - TO sobre NBC TSP 04 - Estoques.  

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(@tiago-de-moura)
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03/02/2018 05:17  

Concurso: TRE - TO Região. Ano: 2017. Organizadora: CESPE. Cargo: Analista Judiciário - Contabilidade.

Um estado possui em seu almoxarifado apostilas de cunho didático que deverão ser distribuídas gratuitamente para servidores em treinamento. A tabela a seguir apresenta, de acordo com a contabilidade desse estado, os valores relativos às apostilas identificados ao final do exercício.

Informações: 

valor de custo 380.000

custo corrente de reposição 360.000

valor realizável bruto 340.000

gasto estimado para venda 10.000

 

Com base nessas informações, o ativo correspondente ao estoque equivale a

A) R$ 370.000, referentes ao valor médio entre o custo e a reposição.

B) R$ 380.000, referentes ao valor de custo.

C) $ 360.000, referentes ao menor entre os valores de custo e de custo corrente de reposição.

D) R$ 340.000, referentes ao valor bruto que seria obtido caso o ente público vendesse o estoque.

E) R$ 330.000, referentes ao menor entre os valores de reposição e realizável líquido.

 

Resolução:

 

A questão aborda a NBC TSP 04 - Estoques. Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público que tem objetivo de estabelecer o tratamento contábil para estoques.

Segundo esta Norma os estoques são ativos:

(a) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;

(b) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços;

(c) mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações; ou

(d) em processo de produção para venda ou distribuição.

Para resolução desta questão recorremos aos itens 15 ao 17 da NBC TSP 04:

15. Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar.

16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.

17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.

Resumindo: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o realizável líquido. 

EXCETO 1: Quando adquirido por meio de transação sem contraprestação, sendo mensurado pelo VALOR JUSTO na data de seu recebimento.

EXCETO 2: Quando mantidos para distribuição gratuita, por valor irrisório ou consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório. Pelo MENOR valor entre CUSTO e CUSTO CORRENTE DE REPOSIÇÃO.

Na caso desta questão temos apostilas de cunho didático, mantidas em almoxarifado e que deverão ser distribuídas gratuitamente para servidores em treinamento.

Se enquadra na exceção 2, assim temos que encontrar o MENOR valor entre CUSTO e CUSTO CORRENTE DE REPOSIÇÃO:

Valor de Custo: 380.000.
Custo Corrente de Reposição: 360.000.

Sendo assim o ativo correspondente ao estoque equivale a R$ 360.000, referentes ao menor entre os valores de custo e de custo corrente de reposição.

Gabarito: Alternativa C.

 

Resolvido por: 
Tiago de Moura
Contador CRC MG-119138/O 

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